📜 Termos de Uso, Concordância e Política de Reembolso
1. Aceitação dos Termos
Ao adquirir, acessar ou utilizar qualquer serviço ou produto disponibilizado, o cliente declara, para todos os fins legais, que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso.
A aceitação destes Termos é condição indispensável para a utilização de qualquer serviço oferecido.
2. Natureza dos Serviços
Todos os serviços e produtos ofertados possuem natureza exclusivamente digital, com ativação imediata ou quase imediata, não havendo qualquer tipo de envio físico.
Considerando sua natureza digital e personalizada, não é possível a devolução, cancelamento ou reversão após a entrega ou ativação.
Os planos VIP possuem validade de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da confirmação da ativação. Após o término do período, o benefício será automaticamente encerrado, sendo necessária nova aquisição para sua renovação.
3. Política de Reembolso
Não serão realizados reembolsos após a confirmação da compra, ativação ou qualquer forma de utilização do produto ou serviço.
Ao concluir a aquisição, o cliente declara ciência e concordância com a renúncia ao direito de estorno, chargeback ou contestação da transação, exceto nos casos expressamente previstos na legislação aplicável.
Pedidos de cancelamento por arrependimento ou desistência, após a confirmação da compra, não ensejam devolução de valores.
4. Responsabilidade do Cliente e Condutas Vedadas
O cliente é integralmente responsável por verificar, previamente à compra, todas as características, funcionalidades e limitações do serviço, bem como por sua correta utilização.
🚫 Condutas Vedadas
É expressamente proibida a utilização de meios de pagamento ilícitos ou não autorizados, incluindo, mas não se limitando a:
- Cartões clonados
- Cartões roubados
- Utilização de dados de terceiros sem autorização
- Dados obtidos por meios ilegais
- Abertura de chargeback de forma indevida ou de má-fé
A constatação de qualquer irregularidade poderá resultar em suspensão ou cancelamento imediato do serviço, banimento permanente da plataforma e, quando cabível, comunicação às autoridades competentes, sem qualquer direito a reembolso.
5. Alterações dos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar, modificar ou atualizar estes Termos a qualquer momento, independentemente de aviso prévio.
Recomenda-se a revisão periódica deste documento.
6. Disposições Finais
Ao prosseguir com a aquisição ou utilização dos serviços, o cliente declara sua concordância plena e irrevogável com todos os termos aqui estabelecidos.
Caso não concorde com quaisquer disposições, deverá abster-se imediatamente de utilizar ou adquirir os serviços.